A polêmica[1] do juiz de garantias

Por Gisele Leite.

Servidor que recebe a mais por erro operacional é obrigado a devolver diferença, salvo prova de boa-fé

Ao estabelecer a tese por maioria de votos, o colegiado modulou os efeitos da decisão para que ela atinja apenas os processos distribuídos, na primeira instância, a partir da data de publicação do acórdão.

Posso me aposentar no cargo em que fui readaptado?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

O Servidor e a Aposentadoria por Invalidez pelo decurso de prazo

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Mandado de Segurança Impetrado por Associação

Acórdão que nega a legitimidade ativa ad causam

O que vem a ser a ciência jurídica? Definição de Direito ontem e hoje

O modesto texto aborda o significado, conceito e finalidade do Direito. E, ainda, aborda os contornos do Direito Contemporâneo.

Sancionado reajuste salarial de servidores do Executivo

Lei 15.141 sancionada por Lula prevê reajustes retroativos a janeiro/2025 para servidores federais, reestrutura cargos e cria novas carreiras

Cassada decisão que negou reintegração de empregada pública dispensada após aposentadoria

Para o TRT, o pedido de aposentadoria implica a extinção do vínculo de emprego, e o fato de a empregada ter optado pela aposentadoria indicaria seu interesse em não mais continuar a trabalhar para o ente público

Servidores do TJ e da Assembleia de São Paulo devem recolher imposto sindical para confederação

A contribuição sindical compulsória – também chamada de imposto sindical – é aplicável a todos os trabalhadores de determinada categoria, inclusive aos servidores públicos

Líderes de partidos questionam reajuste de 16% para ministros do STF

Já existe um reajuste aprovado de 5% para os salários dos ministros do STF a partir de janeiro de 2015

Advogados da União fazem lobby no plenário da Câmara para ficar com parte dos ganhos com ações

Presidente da OAB também atua com o grupo

Sindicato questiona congelamento de adicional de insalubridade dos funcionários do sistema prisional de SP

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional pede o descongelamento do adicional alegando que estado de São Paulo teria desrespeitado a Súmula Vinculante nº 4

Hora extra não pode ser incluída na base de cálculo do 13º salário dos servidores federais

Lei n. 8.112/1990.

Violação da ampla defesa garante suspensão de punição para médico que agrediu funcionária com um pão

A violação do direito constitucional à ampla defesa motivou a 6ª Turma Especializada a anular a punição aplicada a um médico, que ofendeu e agrediu com um pão uma funcionária do Hospital dos Servidores do Estado (HSE).

O Nepotismo nosso de cada dia

Katia Cristina Andrade é Graduada em Direito Cursando - MBA em Administração Públca e Gestão de Cidades Advogada em Embu Guaçu/SP.

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

STJ suspende transferência de complemento de duodécimos para Legislativo e MP de Rondônia

Está suspensa a transferência da conta bancária do Estado de Rondônia dos valores de R$ 1.629.129,00 para a Assembléia Legislativa e de R$ 1.646.100,38 para o Ministério Público do Estado.

Aprovado crédito suplementar para pagar reajuste a 800 mil servidores